Migrantes ambientais catarinenses

Por Camila Ribas

Cerca de 114 famílias dentre os desabrigados nas enchentes do ano passado em Santa Catarina não voltaram para casa por insegurança em relação às condições da região. Elas fazem parte dos chamados migrantes ambientais, pessoas que deixam a moradia devido ao comprometimento das condições de habitação causado por desastres naturais. Atualmente, 24 milhões de pessoas ao redor do mundo vivem essa situação e, conforme pronunciamento do secretário-geral da ONU, Ban-Ki-moon, elas podem chegar a 200 milhões até 2050.
 
Fixar residência em áreas comprometidas ou suscetíveis a desastres naturais significa assumir um risco. Mesmo sete meses após a Defesa Civil anunciar o fim do estado de alerta, as chuvas da primeira semana de agosto causaram deslizamento de terra em pelo menos seis municípios do litoral norte de Santa Catarina e Vale do Itajaí. A cidade de Ilhota declarou estado de emergência, que durou até segunda-feira, 10,  e fez crescer a apreensão dos moradores, já preocupados com a volta da estação das chuvas, em setembro.

 
De quem é a responsabilidade?

As enchentes de Santa Catarina acabaram sendo classificadas como desastres naturais, pois a ação humana não teria atuado de forma direta para provocá-las. Assim acontece com áreas atingidas por processo de desertificação e anomalias climáticas. Estudo recente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), no entanto, indica que 85% das áreas onde ocorreram deslizamentos de terra em novembro no Morro do Baú em Ilhota, no Vale do Itajaí, foram alteradas pelo homem, por meio de desmatamentos, terraplanagens e áreas de cultivo mal-planejadas. De acordo com Michel Prieur, um dos maiores especialistas do mundo em direito ambiental, os ecossistemas próximos ao litoral são os mais frágeis em termos de impactos causados por alterações climáticas. Ele defende a gestão e monitoramento dessas áreas considerando a responsabilidade ambiental e, critica a exploração irresponsável. Perito, pesquisador e professor emérito da Univerdsidade de Limoges e autor do livro “O direito do meio ambiente”, Prieur esteve em Florianópolis para apresentar a aula magna do Departamento de Ciências Jurídicas.
 

O professor, também consultor de organismos internacionais acentua que, apesar da maioria das constituições nacionais, como a do Brasil, afirmar que o país possui autonomia para gerir seus recursos, e isso possuir grande peso político, seu valor jurídico é altamente questionável: “Dizer que os Estados são sempre senhores de seus recursos é para exprimir alguma forma de compromisso, para dizer que há sempre um elemento de soberania, desde que não haja impactos graves sobre o meio ambiente. Esses recursos são um patrimônio do Estado, mas também da coletividade e da humanidade”, diz. O principal entrave da gestão de ecossistemas é a falta de exatidão nas projeções dos impactos no ambiente, relacionados com seus efeitos e em que espaço de tempo podem ocorrer. Segundo artigo (hipertexto) de Oli Brown, Gerente de Projetos no Instituto para o Desenvolvimento Sustentável do Canadá (IISD, International Institute for Sustainble Development), “É difícil persuadir os políticos da importância da questão sem números concretos (ou ao menos mais acurados).”

 
Mas o descaso continua. As 114 famílias retiradas do Morro do Baú na primeira semana de agosto já voltaram para casa mas enfrentam dificuldades na travessia do rio Itajaí-Açú por falta das duas pontes destruídas no auge da enchente e deslizamentos. A Defesa Civil prefere não anunciar nenhuma previsão em relação às condições da área durante as próximas semanas.