Latino-americanos estão insatisfeitos com a corrupção

Por Gabrielle Estevans e Diego Souza

O Índice de Percepção da Corrupção realizado em 2009, que reflete a visão de cidadãos de diversos países quanto ao combate dessa prática, apontou um sério problema de corrupção na América Latina: dos 31 países incluídos no levantamento, 21 receberam nota abaixo de cinco, que é a média da pesquisa. A pontuação final vai de zero a 10, sendo o valor mínimo referente ao maior nível de corrupção percebida, e o valor máximo referente à ausência da mesma.

A análise, feita pela ONG Transparência Internacional (TI), com sede na Alemanha, classifica cada país de acordo com a percepção da corrupção em práticas políticas e públicas, apoiando-se também em outras pesquisas, como as realizadas pelo Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. O estudo realizado pela TI não tem a finalidade de indicar objetivamente o índice de corrupção de cada país, mas sim avaliar de modo subjetivo a maneira como um conjunto da população percebe essa prática.

Nos extremos da classificação dos países latino-americanos estão o Chile, com 6,7 pontos (na 25ª posição, de um total de 180 países incluídos no índice), sendo considerado o menos corrupto, e a Venezuela, com 1,9 (162ª), apontado como o país com as práticas mais abusivas. Em 2008, a presidente da TI, Huguette Labelle, no comunicado da ONG, já ressaltava que a imagem negativa da Venezuela pode estar ligada às políticas do presidente Hugo Chavez, que aumentou o papel do Estado em áreas econômicas e sociais do país. “A Venezuela é um país com uma grande arrecadação, pouca transparência e pequeno espaço para a participação civil. Tais características são propícias ao crescimento de um ambiente corrupto”, afirma Labelle.

O Brasil, com 3,7 pontos, na 75ª posição, é visto como mais corrupto do que muitos países pobres ou em desenvolvimento, como Senegal e Gana. Segundo a ONG, a situação brasileira ilustra o panorama latino-americano: instituições fracas, práticas de governabilidade deficientes e influência e interferência de interesses privados sobre o poder público.

A prática da corrupção pode acarretar prejuízos às atividades administrativas do país, além de diminuir sua receita. Só a Argentina perdeu, nas últimas três décadas, US$13 bilhões por causa da corrupção. A denúncia feita pelo Centro de Investigação e Prevenção da Criminalidade (CIPCE) afirma que o dinheiro foi perdido em 750 casos de corrupção e delitos econômicos levados à justiça entre 1980 e 2007. Dos casos encaminhados à justiça desde a década de 80, apenas 3% acabaram em condenação, segundo o Centro de Investigação. Um exemplo é o caso de Maria Julia Algosoray, sentenciada por enriquecimento ilícito e, após julgada, obrigada pela Justiça Federal a ressarcir os cofres públicos do dinheiro desviado, um total de US$ 1 milhão.

Embora tenha afetado os países da América Latina de maneiras distintas, os efeitos da crise financeira e da desaceleração econômica apontaram para a importância da governabilidade tanto no setor público quanto no privado, além da necessidade de políticas que os vinculem. De acordo com o relatório da TI, as economias líderes da região, que deveriam servir de exemplo aos demais países, foram abaladas por escândalos envolvendo abusos de poder, suborno, impunidades e corrupção política. O documento também acrescenta que jornalistas da América Latina enfrentam crescentes restrições ao trabalho. Muitos países, por exemplo, aprovam legislações que silenciam a cobertura crítica, limitando a divulgação da corrupção e seus impactos.