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Florianópolis aprova lei antifumoPor Vinicius Schmidt e Carolina Dantas A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, no dia 28 de outubro, o projeto de lei que proíbe cigarros, charutos e qualquer outro produto fumígero em locais públicos fechados da cidade. A lei começa a ser aplicada no dia 26 de janeiro do ano que vem, 90 dias após a votação.
A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária, e um telefone deve ser disponibilizado para denúncias e reclamações. A Guarda Municipal também pode ser alertada.
Caso a lei seja desobedecida, tanto por proprietários quanto usuários, a multa é de R$ 300,00. O valor dobrará a cada nova ocorrência, na quinta reincidência o alvará de funcionamento será suspenso por um mês, e na sexta, caçado.
Os ambientes devem ter, segundo a lei, fumódromos localizados em ambientes próprios e com circulação de ar, e não será permitido o comércio de nenhum produto na área reservada. Pode-se fumar em ambientes sem cobertura, como varandas ou mesas externas. Em lugares abertos, como praças, o cigarro também é permitido.
A lei permite o fumo em tabacarias e charutarias que não comercializem outros produtos, e proíbe lan houses e cyber cafés de venderem cigarros. Caso seja permitido fumar, o ambiente deve ter um fumódromo, seguindo as mesmas regras. Em instituições de ensino, não é permitido cigarros, mesmo em ambientes descobertos.
Estão em vigor em Santa Catarina duas outras leis, uma estadual e outra nacional, que proíbem fumígeros em locais fechados. Lei de Florianópolis é mais branda
O Estado de São Paulo adotou uma lei própria de combate antifumo no dia 7 de agosto. A lei paulista é mais rígida que a da capital catarinense. Veja a comparação entre elas. | Comparação das leis antifumo | | Florianópolis | | São Paulo | | Para quem descumprir as normas da lei a multa será de R$ 300,00, dobrando a cada nova ocorrência. Na quinta chamada o alvará de funcionamento será suspenso por um mês, e na sexta, caçado. | multas | O não cumprimento da lei gera multa no valor de R$ 795,50. O estabelecimento que for multado mais de uma vez pode ser interditado por até um mês. | | Bares e restaurantes devem ter áreas específicas para fumantes. É proibido cigarros em lan houses e cyber cafés com mais de 5 computadores, instituições de ensino e saúde, aeroporto, centros comerciais, locais de lazer, praças desportivas, auditórios, interior de veículos de transporte público, comercial e profissional, garagens de prédios e terminais de transporte rodoviário. Hotéis devem ter 30% dos quartos reservados para fumantes. | lugares proibidos | Em bares e restaurantes não é permitido fumar, como em ambientes de estudo, de culto religioso, de lazer, ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, museus, bibliotecas e cinemas. Não é permitido fumígeros também em veículos de transporte comercial, público e profissional. Em hotéis e pousadas, fumar é permitido apenas em quartos ocupados por hóspedes. | | Fumódromos devem ser construídos seguindo termos presentes na lei. Devem estar em área isolada e com exaustores para permitir a ventilação do ar. Não será permitido a venda de bebidas e alimentos nestes locais, ou o atendimento de garçons. | presença de fumódromos | Não é permitido por lei a presença de lugares específicos para fumantes. Os ambientes devem ser totalmente limpos. Fumígeros só são permitidos em locais abertos e arejados. | | A Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal serão os fiscalizadores. Um número de telefone será disponibilizado para denúncias. | fiscalização | Em três meses, foram mais de 300 multas aplicadas pela Vigilância Sanitária. Já existe um número para denúncias em funcionamento. | Como a lei afeta a economia da região
As duas maiores bancas de revista do bairro Trindade vendem juntas R$ 700,00 em cigarros por dia. O dono do Bar da Nina, André Otávio Pereira, acredita que só deve tomar uma providência quando os outros estabelecimentos começarem a evitar os fumantes também nas áreas cobertas, acreditando que isso poderá prejudicar o lucro, já que 70% dos frequentadores do estabelecimento são fumantes. Quantitativamente, o cigarro é o produto mais vendido nas bancas de revista, competindo somente com as recargas de celular.
Vídeos: André Otávio Pereira, dono do Bar da Nina, fala sobre o impacto da lei para o seu mercado
Luis Maia, engenheiro eletricista e fumante há 50 anos, expõe sua posição sobre a nova lei
Por que parar de fumar? Só no Brasil, morrem cerca de 200 mil pessoas das 500 milhões de mortes anuais no planeta por causa do cigarro. Todos os dias, cerca de 100 mil jovens começam a fumar, e já existem 1,1 bilhão de fumantes. 80% das pessoas que tragam a nicotina, ficam dependentes já na primeira vez. Segundo o médico e professor Tadeu Lemos, especialista em dependência química, a única maneira de parar de fumar é buscando um profissional da área da saúde para orientação.
Vídeos:
Flávio Simões Lopez Filho, dono da banca de revistas do shopping trindade, conta a sua experiência com o cigarro
Tadeu Lemos, supervisor do ambulatório do Hospital Universitário e médico especialista em dependência química, explica como parar de fumar
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