Congresso comemora o dia nacional da cultura

Para comemorar o dia nacional da cultura brasileira, o ministro da cultura Juca Ferreira e alguns parlamentares participaram ontem do Ato Cultural. A mobilização foi realizada na Câmara dos Deputados em prol do programa Vota Cultura, que quer mobilizar o país pela aprovação de projetos estratégicos da cultura no Congresso Nacional. Também estiveram presentes artistas como Chico César, Nando Cordel e Falcão.

Na ocasião, o ministro enfatizou a importância da participação do parlamento brasileiro no processo de institucionalização da cultura brasileira.

Durante a solenidade, Ferreira e Manoel Rangel, diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), lançaram o projeto Cinema da Cidade, que estimula a instalação de salas em cidades e zonas urbanas de 20 a 100 mil habitantes desprovidas ou mal atendidas por esse serviço.

Caso o projeto seja aprovado, uma emenda parlamentar financiará, através de convênio com as prefeituras, a construção ou recuperação de complexos de exibição em cidades que não contam com esse serviço.

No Congresso, ainda tramitam muitos projetos que poderão beneficiar a cultura brasileira. Confira alguns deles:

Vale-Cultura - O Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, dentre outros produtos culturais

PEC 150 - Iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura e que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura.

Reforma da Lei Rouanet - Cria novos mecanismos que irão financiar todas as dimensões da cultura nas regiões brasileiras, fortalecendo democratizando o acesso à produção cultural.

Plano Nacional de Cultura - Derfine as diretrizes para as políticas públicas de cultura para os próximos dez anos.

Fundo Social do Pré-Sal - Destina uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal para a cultura.

Fundo Pró-Leitura – Possibilita a venda de livros mais baratos e democratização do acesso, como formatos acessíveis para pessoas com deficiência.

Modernização do Direito Autoral – Tem o objetivo de fortalecer o papel do Estado no tocante ao Direito Autoral.