A política a serviço da cultura

Por Camila Ribas

Você sabia que o dia cinco de novembro é marcado no calendário brasileiro como "Dia Nacional da Cultura"? Que a Unesco recomenda que os governos de países em desenvolvimento reservem a partir de 1% do orçamento para incentivo às atividades culturais? Que de acordo com o relatório de 2008 do Ministério do Planejamento, o montante repassado para o Minintério da Cultura (MinC) representa 0,45% do orçamento da União? Que todo projeto considerado relevante para o incentivo e divugação de movimentos culturais no país tem direito a financiamento do estado por meio de mais de 30 programas de incentivo? A realidade das políticas públicas de incentivo a cultura no país precisa e está sendo transformada. De acordo com o acessor parlamentar do MinC,  Paulo Brum, a cultura vem ganhando cada vez mais espaço dentro das discussões políticas e é esse o momento dos movimentos culturais ganharem força.

Produtores de diversos setores da cultura vêm conseguido avanços  significativos no que diz respeito às políticas públicas de incentivo. A  classificação tributária da produção cultural no Supersimples, o novo Sistema Nacional de Cultura (SNC), os projetos Pontos de Cultura, e Mais Cultura, o Prêmio Elisabete Anderle, o Vale-cultura e a revisão da Lei Rouanet são algumas das reformulações a nível nacional e estadual que geram oportunidades para quem trabalha diretamente com o setor e devem ser acompanhadas de perto por todos os produtores, artistas, escritores, grupos folclóricos e outros movimentos do país.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC), pretende fortalecer o setor  por meio da integração e reestruturação das formas de financiamento da cultura. O Sistema está sendo formulado desde 2005 e culminará com a realização da II Conferência Nacional da cultura, que acontecerá nos dias 11 a 14 de março de 2010. O intuito da criação de um Sistema Nacional é de alcançar as movimentações culturais de cada estado e município e organizar as políticas públicas com a participação de grupos ligados a área por meio de conferências municipais, estaduais e nacionais.

Para que Florianópolis se inserisse nesse sistema foi necessária a mobilização dos produtores culturais do município na organização daquilo que a representante da Região Sul do Ministério da Cultura, Rosane Dalssasso, chamou de "CPF da Cultura". O CPF consiste na fundação de um Conselho, um Fundo e Planos municipais de articulação de políticas públicas responsáveis por propor, apreciar e acompanhar as diretrizes do que é feito no município em relação à cultura. Isto significa que um grupo de representantes escolhidos pelo poder público e pela sociedade civil ficará responsável por intermediar a relação entre governo e entusiastas da cultura, folclore e arte. Quinze dos 30 representantes foram eleitos no mês passado durante a II Conferência Municipal de Cultura, realizada aqui na UFSC (clique aqui para ver a lista) e os outros quinze serão designados pelo poder executivo municipal.

O Fundo Municipal de Cultura, criado por lei municipal sancionada em outubro pelo prefeito, será nos mesmos padrões do SNC. As dotações orçamentárias arrecadadas por incentivo público e privado deverão ser repassadas para cada companhia por meio de editais. Cada grupo de produção artístico-cultural estabelecido ou não no mercado que desejar usufruir do benefício deve inscrever seus projetos esclarecendo o objetivo, o alcance e o impacto dele na sociedade. A partir daí uma comissão julgadora, escolhida pelo Conselho Municipal, decidirá quais serão os projetos contemplados, publicando novos editais com o resultado das análises.


Quem já tem acesso aos benefícios
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve em Florianópolis no dia 3 de novembro para assinar os convênios com os 60 Pontos de Cultura de Santa Catarina e os 189 projetos catarinenses contemplados pelo Prêmio Elisabete Anderle de incentivo a cultura. Os Pontos são produtoras culturais já estabelecidas no mercado, beneficiadas pelo convênio firmado entre governos estadual e federal, que deve investir três parcelas de R$ 60 mil em cada ponto por ano, totalizando R$ 180 mil durante os três anos de convênio. O edital beneficia projetos de 36 municípios catarinenses. Acompanhe a movimentação dos pontos de cultura no país no site do MinC e veja aqui o edital contendo os 60  Pontos escolhidos em Santa Catarina para receber o benefício.

Já o Prêmio Elisabete Anderle, diferentemente dos Pontos de Cultura, beneficia movimentos culturais em início de atividade. Em santa Catarina, os  projetos serão incentivados por meio de financiamentos que vão de dez a cem mil reais, de acordo com cada projeto. Veja aqui os catarinenses contemplados pelo Prêmio.

Na visita do ministro, várias entidades entregaram uma carta apresentando as vitórias, anseios e demandas do setor cultural aqui no estado. Leia a carta na íntegra aqui.

Esse financiamento faz parte da meta de investimento de 0,5% da receita bruta tanto do governo estadual quanto do federal no fundo cultural. Em cifras, isso representa cerca de 40 milhões de reais distribuídos para o estado de Santa Catarina e 857.420 milhões pelo país. Nacionalmente, o investimento em cultura cresceu quase 50% de 2003 a 2008, mas ainda representa apenas 0,45% do orçamento do Governo Federal. Hoje em dia, a maior fonte de investimentos no setor cultural ainda vem dos governos municipais. Veja no gráfico abaixo