Vale Cultura

O projeto de lei que cria o Vale Cultura foi aprovado na última quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados. O projeto que foi aprovado pela Câmara é um substitutivo de autoria da Deputada Manuela D’avila que estende o benefício aos aposentados, com um valor de 30 reais. A nova lei beneficiará preferencialmente trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos com um vale de 50 reais, e para entrar em vigor precisa ainda ser aprovado pelo Senado.

O valor será distribuído através de cartão magnético confeccionados por empresas cadastradas no Ministério da Cultura e só poderá ser gasto em bens culturais como a aquisição de livros, ingressos para peças de teatro, apresentações musicais, museus, entre outros. As empresas não são obrigadas a aderirem ao programa, mas as que aceitarem pagar podem descontar 10% do valor do salário do funcionário e também debitar parte do valor gasto do imposto de renda.

Trabalhadores que recebam mais de 5 salários mínimos também poderão ser beneficiados, desde que todos os que recebam abaixo desta faixa já ganhem o vale. Para estes trabalhadores os descontado do salário poderá chegar a 90% do valor do benefício.