Qua, 07 de Outubro de 2009 15:19 |
Assembleia Legislativa de SC aprova lei antifumoA Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na terça-feira, 29, o projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados, exceto nas áreas destinadas a esse fim, devidamente isoladas e com ampla circulação de ar. O projeto é, na verdade, o agrupamento de três propostas que inicialmente proibiam o uso de cigarro mesmo nos ambientes reservados para fumantes. Após ter sofrido alterações, o projeto atual, que aguarda ainda a sanção do governador do estado, não difere muito da lei federal de 1996, que restringe o uso de cigarro aos chamados fumódromos. |