Seg, 05 de Outubro de 2009 08:52

SUS de SC pode oferecer laqueadura sem cirurgia

Por: Rosielle Machado

Infográfico: Alexandre Maydana

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na terça-feira 29, a redação final do projeto de lei que autoriza o SUS (Sistema Único de Saúde) a oferecer a laqueadura sem cirurgia, técnica simplificada que reduziria a fila de espera para esterilizações e liberaria as salas cirúrgicas para operações mais complexas. A proposta aguarda ainda a sanção do governador e um posicionamento da Secretaria de Estado da Saúde, que vai avaliar a possibilidade de o novo método ser oferecido gratuitamente no estado.

O projeto de lei baseia-se na experiência positiva de países como o Uruguai, onde, depois que a rede pública de saúde passou a oferecer a técnica não-cirúrgica, observou-se uma redução na fila para cirurgias de esterilização. O autor da proposta, deputado Jailson Lima (PT) acredita que o mesmo pode ocorrer em Santa Catarina. “Nós temos uma enormidade de filas no SUS para laqueadura" reconhece, e aponta que "muitos médicos não fazem exatamente pelo valor que o SUS paga, R$ 339,00, que não cobre o custo médico, o custo do anestesista e o custo hospitalar".

Por ser uma lei "autorizativa", mesmo que sancionada pelo governador, cabe à Secretaria da Saúde decidir se o SUS vai ou não adotar o novo método. A assessoria de imprensa da secretaria confirma que já fez um pedido para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamentou a laqueadura sem cirurgia em fevereiro, repasse as especificações técnicas para a realização do procedimento. Há ainda outros pontos que devem ser analisados, como o treinamento de profissionais, o valor e disponibilidade do dispositivo de titânio no mercado brasileiro.

A experiência em São Paulo

A funcionária pública Neusa Aparecida de Brito, com 39 anos e seis filhos, foi a primeira brasileira a comprovar os efeitos do método simplificado de obstrução de trompas. Ela e mais quatro mulheres fizeram parte de uma pesquisa do Hospital das Clínicas de São Paulo, que aprovou em março o método, após ter acompanhado os cinco casos durante um ano.

No mesmo mês, quando o tema ganhou destaque na imprensa nacional, Neusa Aparecida garantiu que estava satisfeita. "Fiquei com medo, como todas, de uma nova experiência. Se ia funcionar mesmo, mas deu certo e eu creio que estou tranquila, resguardada. Não vou engravidar mais", comemora.

Como funciona a técnica

Diferente da laqueadura habitual, o procedimento não-cirúrgico pode ser feito em ambulatório, sem necessidade de anestesia ou internação. Com o auxílio de um cateter fino, o médico introduz uma pequena mola de titânio na entrada de cada uma das trompas da mulher. O titânio provoca uma reação fibrosa no tecido e, em três meses, obstrui definitivamente o caminho do espermatozóide ao óvulo. Para garantir total eficácia, nos primeiros três meses após a colocação da mola a paciente deve utilizar um método contraceptivo adicional.

O processo é completamente irreversível e, por isso, existem critérios similares aos da laqueadura convencional para avaliar se a mulher pode ou não realizá-la: ser maior de 25 anos, ter pelo menos dois filhos vivos e passar por uma avaliação psicológica.