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Polêmica da Ponta do Coral continua Texto: Merlim Malacoski ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ) e Rafaella Coury ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ) Um empreendimento hoteleiro ou um espaço público voltado para a comunidade? É a grande dúvida sobre o futuro da Ponta do Coral, também conhecida como Ponta do Recife, acidente geográfico localizado na Baía Norte de Florianópolis, com acesso pela Avenida Beira Mar. A Hantei Engenharia pretende construir no local um hotel de 330 milhões de reais, uma marina e um parque aberto ao público. A empresa já entregou o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento, e espera que Fatma (Fundação do Meio Ambiente) avalie a regularidade do projeto. Enquanto isso, os questionamentos sobre a construção do empreendimento vêm sendo constantes entre a população de Florianópolis. Um Ato Cultural em defesa da Ponta do Coral 100% pública será realizado nessa sexta feira, 23, dia do aniversário de Florianópolis, sob a alegação de que a área é um local de preservação não apenas natural, mas também histórica e cultural da capital catarinense. A mobilização organizado pela Câmara do Meio Ambiente e Saneamento do Fórum da Cidade começa às 14 horas e vai contar com 15 atrações, que incluem músicos, blocos carnavalescos, grupos de teatro e poesia. Durante o evento será lançado o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a criação do Parque Cultural das 3 Pontas, uma iniciativa que necessita de assinaturas de 1% da população de Florianópolis para ser enviado à Câmara de Vereadores da cidade para debate e aprovação.
As disputas e polêmicas envolvendo a ocupação da Ponta do Coral já vêm de longa data. Em 1980, apesar de várias manifestações contrárias, a área foi vendida pelo então governador de Santa Catarina, Jorge Konder Bonhausen, para a empresa carbonífera Metropolitana, de propriedade de Realdo Guglielmi. Até então a área era usada como depósito de combustível da Standard Oil Company of Brazil, empresa americana, mas pertencia a Fundação Catarinense para o Bem Estar do Menor (Fucabem). Em 1985, Gugliemi apresentou um projeto para a construção de um hotel cinco estrelas e uma marina na Ponta do Coral, apoiado na lei nº2090/84, aprovada pela Câmara Municipal de Florianópolis um ano antes, que dispõe sobre incentivos à construção de hotéis, tornando o local uma Área de Incentivo à Hotelaria (AIH), o que permite a construção de hotéis com até 18 andares e/ou serviços e comércio em prédios de até quatro andares. O projeto foi vetado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e pela Capitania dos Portos, pois previa um aterro considerado irregular. Mesmo assim, o empreendedor iniciou a demolição do prédio remanescente da Standard Oil Company of Brazil. A solução para a irregularidade do aterro veio no dia 27 de julho de 2005, quando a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou a lei nº180, complementar ao Plano Diretor de 1997. O novo regulamento permite um aterramento adjacente à Ponta do Coral de no máximo, 33 metros, mas condiciona à implantação de acessos viários, ciclovia e área verde de lazer, obras de responsabilidade do empreendimento a ser construído no local. Por outro lado, a Ponta do Coral já havia sido tornada uma Área Verde de Lazer (AVL) em 2000, através de um projeto do então vereador Mauro Passos, como garantia de um espaço direcionado para a comunidade.  Desde a destruição das ruínas da Standard Oil Company of Brazil, a área foi ocupada apenas por pescadores. Aliator Silveira, diretor executivo da Hantei, afirma que “estes pescadores vivem sem saneamento básico e poluem o mar. Além disso, o local também está cheio de lixo hospitalar, deixado lá por caminhões”. Para ele, a Ponta do Coral é um dos lugares mais bonitos de Florianópolis, e está mal cuidado, além de ser perigoso. Por isso, foi o local escolhido para o empreendimento.  O Parque Marinas Ponta do Coral é um empreendimento com custo estimado em mais de R$ 300 milhões e será composto por um hotel de luxo de 60 metros de altura, uma marina com capacidade para 300 barcos, lojas, restaurantes, e uma área livre para utilização da comunidade. Para tal construção, a empresa Hantei terá que fazer um aterramento e aumentar a atual área de 14,7 mil metros quadrados para 30 mil metros quadrados, dos quais 65% serão destinados para a área pública. “No projeto, o hotel ocupará apenas 10,7 mil metros quadrados, e os outros quase dois terços do terreno serão utilizados para construção de uma área verde pública, com anfiteatro aberto, ciclovias, museu do mar, entre outros, direcionados à comunidade”, explica Silveira. A Hantei também fez um cadastro de cada pescador que atualmente vive na área e irá realocá-los, reservando um espaço para os trabalhadores no empreendimento. “Eles continuarão a morar na área que estão acostumados e poderão comercializar seus peixes por lá, aumentando sua renda com o movimento maior” adianta Silveira. O projeto conta, atualmente, com 30 profissionais entre engenheiros civis e ambientais, geólogos, sociólogos, arquitetos, paisagistas, oceanógrafos e representantes da marinha brasileira.  A construção desse empreendimento divide opiniões na cidade. Os que são a favor afirmam que a imagem do local melhorará e será uma boa solução para os problemas da área, além de gerar empregos e maior renda para a capital, devido ao turismo. Os argumentos contrários são sobre a privatização de um lugar que deveria ser público, devido ao fato do terreno que será aterrado pertencer à União e não ser propriedade privada. A ideia de uma construção particular também desagrada, pois prejudicaria a paisagem da Avenida Beira-Mar, além de agravar o problema do trânsito na região. O professor do curso de Arquitetura da UFSC, Lino Fernando Bragança Peres, defende que a Ponta do Coral deve servir apenas para uso público, com respeito ao meio ambiente e aproveitamento do ar livre, do verde e da paisagem como área de lazer para a comunidade. O professor também acredita que como parte do empreendimento da Hantei será particular e, provavelmente, caro, com a construção do hotel e da marina, “não é fácil acreditar que uma parte será destinada à comunidade, que pessoas mais simples poderão utilizar a área”.
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